MATRÍCULAS 2023/2024
A partir de 15 de abril o Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/) estará disponível para que Encarregados de Educação e Serviços Escolares registem pedidos de matrícula para o ano letivo 2023/2024.
Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola decorrem de acordo com o seguinte calendário:
Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula, na transição para o Pré-escolar, 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º anos, apenas se pretender:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Renovações de matrícula automática
Nos casos de transição no Pré-escolar, transição para o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 9º anos, ou retenção em qualquer ano de escolaridade, em que não se verificam nenhuma das 4 situações descritas anteriormente a renovação da matrícula realiza-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido à Escola ou no Portal das Matrículas.
O processo de renovação é assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino, não excluindo a obrigação dos encarregados de educação de manterem os seus dados pessoais atualizados junto do estabelecimento de educação ou de ensino.
SUGESTÃO IMPORTANTE:
Apelamos, em prol da simplificação administrativa e processual, que os Encarregados de Educação efetuem os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Desta forma, os serviços escolares ficarão, sempre, com os dados devidamente atualizados e validados.
Os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula online, poderão recorrer ao atendimento presencial nos serviços administrativos da escola sede de agrupamento, de 2ª a 6ª feira, no período das 9h30 às 12h30 e das 14h às 16h30.
Consulte informações de matrícula/renovação de matrícula e documentos necessários no separador lateral desta página em “MATRÍCULAS 2023/2024”
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