A partir do próximo dia 04 de maio o Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt) estará disponível para que Encarregados de Educação e Serviços Escolares registem pedidos de matricula para o ano letivo 2020/2021.

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos restantes anos do 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

i.     Credenciais de acesso ao Portal das Finanças

ii.     Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)

iii.     Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

No final do processo de matrícula o Encarregado de Educação receberá um comprovativo.

Foram introduzidas na aplicação melhorias significativas de modo a permitir que:

- O Encarregado de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matricula e renovação de matricula, assegurando que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado;

- A aplicação obtenha por consulta eletrónica nos sistemas da Segurança Social, o escalão de abono de família, faça prova escolar junto desta entidade e envie automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do Encarregado de Educação;

- Possam ser submetidos no Portal todos os processos de renovação de matrícula e não apenas os que se referem aos anos de transição de ciclo. Como refere o Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril de 2020, a renovação é efetuada de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema;

- Nos casos em que o Encarregado de Educação não tenha possibilidade de proceder autonomamente ao registo de matrícula online. serão os serviços escolares a proceder ao registo eletrónico da matricula ou renovação, na sua presença e mediante consentimento prévio.

Mais informações sobre o Portal das Matrículas disponíveis em: http://pmat.dgeec.mec.pt/

SUGESTÃO IMPORTANTE:

Sugerimos, em prol da simplificação administrativa e processual, que os Encarregados de Educação efetuem os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Desta forma, os serviços escolares ficarão, sempre, com os dados devidamente atualizados e validados. Este tema assume especial importância dada a situação pandémica atual. Ao fomentar o uso online, os serviços escolares terão maior disponibilidade para apoiar os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula.

Relativamente a estes casos de preenchimento presencial dos pedidos de matrícula e renovação de matrícula informamos que são requisitos para atendimento:

-  O encarregado de educação liga para o número 284 437 300 e efetua marcação de dia e hora para atendimento presencial, nos serviços administrativos da escola sede;

-  As matrículas presenciais realizam-se na escola sede de agrupamento, às 2ª, 4ª e 6ª feiras no período das 9h30 às 12h30.

O autismo é uma perturbação complexa do desenvolvimento que se manifesta a nível comportamental e social.

Os sinais geralmente aparecem durante a primeira infância e afetam a capacidade de uma pessoa comunicar e interagir com outras pessoas.

Em Portugal, estima-se que o autismo afete cerca de 1 em cada 1000 crianças em idade escolar, com um valor um pouco mais elevado nos Açores do que no Continente e com predomínio no sexo masculino.

As crianças com autismo geralmente têm problemas com competências sociais, emocionais e de comunicação. Podem repetir certos comportamentos e dificilmente aceitam mudanças nas suas atividades diárias.

Não existe uma causa específica, mas admite-se que o autismo resulte de anomalias na estrutura ou na função do cérebro, provavelmente resultantes de fatores ambientais, biológicos e genéticos.

Embora não exista cura para o autismo, existem tratamentos e medidas educativas que permitem lidar melhor com esta situação, reduzindo os comportamentos mais perturbadores e oferecendo maior autonomia.

Atualmente existem serviços e redes de suporte adequadas que permitem que as crianças com autismo possam crescer, aprender e desenvolver-se, mesmo que o façam a um ritmo diferente do das outras crianças.