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A partir de 15 de abril o Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/) estará disponível para que Encarregados de Educação e Serviços Escolares registem pedidos de matricula para o ano letivo 2021/2022.
Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola decorrem de acordo com o seguinte calendário:
Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada no Portal das Matrículas, quando se trate de inscrição pela primeira vez no Pré-escolar ou 1º ano do 1º Ciclo, quando ocorra transferência de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, ou alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou quando esteja dependente de escolha de disciplinas. A utilização desta aplicação permite-lhe, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
Para utilizar este serviço do Portal das Matrículas o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:
i. Credenciais de acesso ao Portal das Finanças;
ii. Cartão de Cidadão (leitura através de leitor de cartões com PIN de autenticação);
iii. Chave Móvel Digital.
No final do processo de matrícula o Encarregado de Educação receberá um comprovativo.
Foram introduzidas na aplicação melhorias significativas de modo a permitir que:
- O/A Encarregado/a de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola, assegurando-se que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado/a;
- Se obtenha através de consulta eletrónica aos sistemas da Segurança Social o escalão de abono de família;
- Se faça prova escolar dos/as alunos/as junto desta entidade e sejam enviados automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do/a Encarregado/a de Educação;
SUGESTÃO IMPORTANTE:
Apelamos, em prol da simplificação administrativa e processual, que os Encarregados de Educação efetuem os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Desta forma, os serviços escolares ficarão, sempre, com os dados devidamente atualizados e validados. Este tema assume especial importância dada a situação pandémica atual. Ao fomentar o uso online, os serviços escolares terão maior disponibilidade para apoiar os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula.
Nos casos em que o Encarregado de Educação não tenha possibilidade de proceder autonomamente ao registo de matrícula online serão os serviços escolares a proceder ao registo eletrónico da matricula ou renovação, na sua presença e mediante consentimento prévio. Para atendimento presencial:
- O encarregado de educação liga para o número 284 437 300 e efetua marcação de dia e hora de atendimento, nos serviços administrativos da escola sede;
- As matrículas presenciais realizam-se na escola sede de agrupamento, de 2ª a 6ª feira no período das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
Consulte informações de matrícula/renovação de matrícula e documentos necessários no separador lateral “MATRÍCULAS 2021/2022”
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