Selo Escola Protetora

Atribuição do SELO PROTETOR em outubro de 2023

A atribuição do Selo Protetor confere um grande prestígio e, em simultâneo, uma responsabilidade acrescida, tendo em vista a salvaguarda dos direitos das crianças e jovens, reconhecendo, assim, às entidades e a toda a comunidade educativa, um papel privilegiado na disseminação de boas práticas de promoção dos Direitos Humanos da Criança, numa ótica de inovação e desenvolvimento de uma cultura colaborativa e preventiva.

Tendo sempre presente o pensamento que “Proteger as Crianças e Jovens é Responsabilidade de Todos”, em todos os contextos de vida, no que respeita o contexto escolar, o Agrupamento de Escolas de Vidigueira, em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vidigueira, candidata-se ao projeto “Selo Protetor - garantir dos direitos das crianças, em todos os contextos de vida”, através de utilização de um sistema integrado de gestão de risco e perigo.

Neste sentido, reforça-se a necessidade da promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das crianças, pilares fundamentais para o desenvolvimento e progresso da comunidade, com a preocupação na adoção de medidas para a prevenção dos maus-tratos nas crianças e jovens.

Com o “Selo Protetor”, a escola como Entidade com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) assume-se como promotora dos direitos das crianças, na concretização das suas atribuições, capacitação dos seus profissionais, aumento de oportunidades de melhoria das práticas dos diversos profissionais envolvidos, identificação de boas práticas, garantir um ambiente seguro, tudo isto conseguido através de um acompanhamento, planeamento, compromisso e colaboração de todos os envolvidos neste processo.

A aposta na promoção e proteção das crianças e jovens será, cada vez mais, a certeza da construção de uma comunidade em que o equilíbrio, harmonia, felicidade e segurança fazem parte dos seus alicerces.

Consulte aqui os documentos, com parecer positivo do Conselho Pedagógico, em vigor no Agrupamento:
1. Código de conduta
2. Procedimentos específicos de recrutamento, seleção e formação dos funcionários e colaboradores; 
3. Plano estratégico de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens / prevenção dos maus-tratos; 
4. Plano de gestão de atividades de alto risco; 
5. Políticas e procedimentos para sinalizar e gerir as situações de maus-tratos; 
6. Plano estratégico de comunicação interna e colaboração com a rede social e outras entidades ou serviços; 
7. Equipa Coordenadora do Sistema Integrado de Gestão do Risco, nomeadamente, através da já existente Equipa Multidisciplinar.